Termos e condições de uso - Cultura do Tabaco

Os nossos termos e condições de uso

Condições de Utilização

Garantimos que as informações disponibilizadas na sua conta Culturadotabaco.pt, NÃO SERÃO utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio electrónico ou telefónico, nem serão divulgadas a qualquer outra organização ou empresa.

Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade e a fazer um grande esforço para garantir o uso de uma tecnologia suficientemente eficaz para que a sua experiência on-line seja de dia para dia mais segura e os seus relacionamentos na Web cada vez mais reforçados.

Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.culturadotabaco.pt é da responsabilidade da Cultura do Tabaco, Lda., Sede Social: Rua João da Silva Marques, Nº 18 1º Fte. Vila Nova de Caparica 2825-130 Caparica - Portugal, Registada na C.R.C. de Almada com o nº 11949/3004 2003.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.

A Cultura do Tabaco, Lda. garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Cultura do Tabaco, Lda. proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Cultura do Tabaco, Lda. poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

* Email: apoioaocliente@culturadotabaco.pt

* Carta: Cultura do Tabaco, Lda., Praça Império, Centro Cultural de Belém, Loja 10 1449-003 Lisboa - Portugal

* Telefones: (+351) 213628013 / (+351) 21 3612887

* Site: www.culturadotabaco.pt; www.culturadotabaco.eu

O cliente autoriza expressamente a Cultura do Tabaco, Lda. a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Cultura do Tabaco, Lda. não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Que Garantias tenho ?

1º Está a comprar a uma empresa operadora de tabacos e registada (consulte Quem Somos) e que só trabalha com os importadores de tabaco de Portugal, com todos os produtos homologados por lei e com estampilha fiscal e certificado de origem.

2º Todos os nossos produtos são alvo de um rigoroso controlo de qualidade nas fábricas e em Portugal. A www.culturadotabaco.pt garante as melhores condições de armazenagem, devido a respeitar as normas em termos de humidade (entre 60% e 80%) e frio (abaixo dos 23º).

3º Meios de pagamento seguros e total e absoluta confidencialidade dos dados que nos são confiados. NUNCA em hipótese alguma os seus dados serão fornecidos a terceiros.

4º Todas as encomendas são registadas no site, ficam no histórico do cliente e são impressas por questões de segurança. Pode em qualquer altura cancelar a sua encomenda e nos casos em que não ficar satisfeito com a mesma, trocaremos por artigo idêntico ou ficará em crédito o valor pago, ou devolveremos o valor total pago pela sua encomenda.

A validação do pedido de compra/encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.culturadotabaco.pt. Os dados registados pela Cultura do Tabaco, Lda. constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Cultura do Tabaco, Lda. e o Cliente. É da responsabilidade da Cultura do Tabaco, Lda. arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

5º O direito à devolução é inquestionável, suportando o cliente os portes apenas quando o motivo da devolução não estiver relacionado com a qualidade do produto. As devoluções são aceites até 14 dias úteis após a recepção da encomenda, sendo-lhe efectuado o respectivo reembolso do valor pago, desde que os produtos se encontrem no estado em que foram comprados (incluindo a embalagem original).

6º Todos os nossos produtos são adquiridos aos representantes oficiais das respectivas marcas em Portugal, garantindo assim, a sua autenticidade.

Direito de livre resolução

A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto-Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo mínimo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, a nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto-Lei 143/2001, o Decreto-Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

6º A www.culturadotabaco.pt compromete-se a efectuar o "capture" ou pagamento das transacções, após efectivada a entrega da mercadoria, obrigando-se a restituir o respectivo valor em caso de válido exercício do direito à retractação pelo Consumidor, conforme definido na legislação de Defesa do Consumidor.

7º A www.culturadotabaco.pt compromete-se a satisfazer, de forma correcta, atempada e diligente, todas as encomendas.

8º O tabaco tem um tempo de validade ilimitado desde que sejam garantidas as correctas condições de conservação.

Merecer a sua confiança

Melhor que todos os sistemas de segurança, é a confiança nas pessoas e nas instituições, e isso conquista-se com trabalho e total dedicação aos nossos clientes, que estão acima de tudo.

Obrigado por nos dar o seu voto de confiança. Tudo faremos para o merecer e retribuir com bons momentos.

Quais as condições gerais de utilização?

Utilização do Serviço

O utilizador concorda na utilização do site www.culturadotabaco.pt de uma forma consentânea com as leis e regulamentações aplicáveis a este tipo de serviço e de acordo com os Termos e Condições aqui enunciados. A cultura do Tabaco, Lda. poderá, em qualquer altura, modificar estes Termos e Condições através da publicação de notas informativas, que serão sempre dadas a conhecer ao utilizador. Este não poderá em caso algum aceder ao Serviço para:

- Prática ou ligação a actos fraudulentos ou que resultem em ofensa criminal;

- Tentar e/ou alterar qualquer conteúdo de culturadotabaco.pt;

- Transmitir qualquer material ou mensagem que contenham vírus informáticos, sejam causadores de quaisquer danos ou tenham intenção ou efeito contaminador.

“É PROIBIDA A VENDA DE PRODUTOS DE TABACO A MENORES COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS (Artigo 15.º, n.º1, alínea c) da Lei n.º 37/2007 de 14 de Agosto), a comprovar, quando necessário, por qualquer documento identificativo."

É proibida a venda ou colocação à disposição de bebidas alcoólicas a menores de 16 anos (artigo 2º do dl 9/2002 de 24 de Janeiro).

Todo o utilizador e cliente registado na loja www.culturadotabaco.pt declara ter idade superior a 18 anos e aceitar e reconhecer que a entrada, navegação e qualquer compra que efectue na loja on-line, é da sua inteira responsabilidade, não podendo a Cultura do Tabaco, Lda. ser demandada por nenhum dano que lhe possa eventualmente ocorrer-lhe em termos de saúde.

Todas as encomendas na culturadotabaco.pt só serão possíveis depois de se registar no site como cliente. Todas as compras de charutos e cigarrilhas têm de ser feitas on-line e ficam registadas no histórico do cliente.

A validação do pedido de compra/encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.culturadotabaco.pt. Os dados registados pela Cultura do Tabaco, Lda. constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Cultura do Tabaco, Lda. e o Cliente. É da responsabilidade da Cultura do tabaco arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

A cultura do Tabaco, Lda. manterá um esforço técnico constante por forma a tentar manter o mais alto nível de segurança nas transacções com o Comprador, no que concerne às acções que de algum modo possa controlar. Contudo, não podemos garantir a total segurança sobre a Internet.

O utilizador pode comunicar com a empresa Cultura do Tabaco, Lda. através de:

a) E-mail: apoioaocliente@culturadotabaco.pt

b)Telefone ou Fax (+351) 213612887 / (+351) 213628013

c) Carta dirigida a:

Cultura do Tabaco, Lda.

Praça do Império, Centro Cultural de Belém, Loja 10 1449-003 Lisboa - Portugal

A Cultura do tabaco pode comunicar com os seus utilizadores através de notícias colocadas nas páginas do www.culturadotabaco.pt, através de correio electrónico ou de correio normal, para os respectivos endereços indicados pelos clientes. O cliente/utilizador autoriza a Cultura do tabaco a utilizar os dados pessoais então fornecidos, bem como a utilizar as informações decorrentes das consultas e transacções que efectuar para processamentos automáticos administrativos e estatísticos, para futura apresentação dos seus produtos e serviços.

É sempre garantido ao utilizador o acesso aos seus dados, sua rectificação ou eliminação através dos contactos indicados em 4). Caso não pretenda que, para os fins atrás mencionados, os seus dados sejam utilizados deverá assinalar tal vontade no formulário de registo, antes de o enviar.

O Utilizador da culturadotabaco.pt é o único responsável pela criação e alteração da sua identificação enquanto utilizador/cliente, inclusive código de acesso e password, podendo alterar os mesmos quando entender existirem razões de segurança que o justifiquem.

Todos os produtos do nosso catálogo incluem os impostos obrigatórios, de acordo com a lei Portuguesa. Apesar de serem raras as encomendas abertas pelos serviços Alfandegários, devido à forma como enviamos as mesmas, a Cultura do Tabaco, Lda. não se responsabiliza por eventuais impostos que sejam obrigatórios pagar nos Países-destino ou da não entrega das respectivas encomendas aos seus destinatários no caso de serem apreendidas pelos serviços de Alfândega com restrições à entrada de tabaco nos seus Países; nestes casos não procedemos à devolução do valor da encomenda, visto ser da responsabilidade do comprador informar-se sobre as regras Alfandegárias do seu País.

Ao contrato vigente é aplicável a lei Portuguesa, sendo certo que em caso de litígio emergente da interpretação e/ou aplicação do presente contrato, as partes acordam que será competente o Tribunal Judicial da Comarca de Almada, com renúncia a quaisquer outros que por lei fossem competentes. No caso da Cultura do Tabaco, Lda. ter de recorrer a queixas ou acções judiciais relacionadas com a utilização do sitio www.culturadotabaco.pt, o seu utilizador será responsável pelos custos judiciais, honorário de advogados e demais encargos administrativos.

Obrigado pela sua confiança.